A ação aconteceu no dia 11 de setembro no CEU Lajeado, bairro de Guaianazes.
Atividade organizada como parte de projeto de extensão universitária da UNICAMP mobilizou serviços públicos para o atendimento humanizado às populações imigrantes, articulando redes de saúde, serviços jurídicos e orientação em direitos humanos. O grande êxito da atividade foi a campanha de vacinação contra a Covid-19 em parceria com UBS Jardim Fanganiello (1a dose), que realizou 38 aplicações de doses, protegendo famílias e comunidades.
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As populações das periferias das grandes cidades foram especialmente impactadas pela pandemia de Covid-19, e os imigrantes não fogem à regra. Apesar de figurarem entre aqueles que mais morreram em decorrência da infecção por SARS-CoV-2, pessoas que moram nos bairros mais afastados do centro de São Paulo estão sendo vacinadas em menor quantidade do que em bairros mais ricos: até 12 de julho, em territórios como Guaianases e Cidade Tiradentes, por exemplo, o percentual de pessoas de até 40 anos que havia recebido a primeira dose do imunizante em relação à população total variou entre 10 e 50% – e isso apesar de estarem incluídas no calendário de vacinação. Isso significa que existem gargalos importantes para que a vacina chegue às periferias, e que há um esforço ativo do poder público para esconder este fato.
No caso dos imigrantes há ainda mais agravantes, como a “pandemia de indocumentação” causada pela demora nos agendamentos para regularização migratória pela Polícia Federal e tantas outras dificuldades impostas para obter documentos básicos, como o CPF. Soma-se a isso a exigência inconstitucional de apresentação de documentação, como comprovantes de residência, para se vacinar. Não são raros os relatos de imigrantes que foram impedidos de tomar a vacina pela falta de documentos, ainda que o Sistema Único de Saúde dispense legalmente tal exigência. Em tempos de violações sistemáticas a direitos, é preciso lembrar que a Constituição Federal brasileira e a Lei de Migração (Lei n. 13.345/2017) garantem direitos fundamentais a todas pessoas, independente da situação migratória, ou seja, mesmo nos casos de migrantes que encontram-se em situação indocumentada.
Assim, a Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados, o Projeto de Extensão Fronteiras Cruzadas (Unicamp) e a Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida (AMILV) estão coordenando a organização de um amplo mutirão de atendimento a imigrantes que residem na Cidade Tiradentes, Lajeado e Guaianases. O mutirão ocorre no dia 11/09 entre 10h e 15h no CEU Lajeado, e conta com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Centro de Referência e Atendimento do Imigrante (CRAI), do ProMigra (Faculdade de Direito – USP), da Cruz Vermelha, do Consulado da Bolívia, da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, do Projeto Ponte – Instituto Sedes Sapientiae, do Grupo Veredas – psicanálise e imigração, do programa de Residência Multiprofissional da UNINOVE e do eixo de saúde da Missão Paz. O Centro Acadêmico XI de Agosto e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) são um dos apoiadores para fornecimento de máscaras de prevenção à Covid-19.
Além disso, também estarão presentes profissionais de saúde da UBS de referência do território. Também participam pesquisadoras do projeto Covid-19 como Doença Relacionado ao Trabalho, apoiado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar as condições de trabalho durante a pandemia, seja no mercado formal ou informal. Serão realizados atendimentos de regularização migratória, emissão de documentos, doações de máscaras e outros itens, e rodas de conversa com crianças, adolescentes e adultos. Uma das pautas centrais do evento é a articulação para o estabelecimento de um posto de vacinação de Covid-19 no dia do mutirão junto à UBS Jardim Fanganiello e a Supervisão Técnica de Saúde de Guaianases, que ainda depende de confirmação da UBS.
Hoje por você, amanhã por mim!
A realização do mutirão, que atraiu mais de 300 pessoas, segundo estimativas dos organizadores, foi possível através do trabalho realizado pela associação comunitária AMILV, fundada em 2014 por Yolanda Palacios e Miriam Guarachi. Yolanda, pedagoga de origem boliviana radicada em São Paulo há mais de dez anos, realiza com Miriam reuniões semanais com trabalhadoras imigrantes, principalmente da costura, em distintos bairros de São Paulo por meio de dinâmicas sócio-educativas e culturais. De acordo com a representante da AMILV, “problemas como as taxas para a regularização migratória impedem que imigrantes tenham acesso a benefícios sociais e até mesmo à vacinação“. A AMILV é uma das associações parceiras no projeto de extensão Fronteiras Cruzadas “Formação de rede sociotécnica com imigrantes e refugiados” desenvolvido ao longo desse ano com o apoio da reitoria de extensão e cultura da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
A partir das demandas e debates levantados nas reuniões mensais junto às associações, o projeto fez a ponte entre a AMILV e a Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados, que se disponibilizou a mobilizar os serviços públicos e organizações em torno de um mutirão de atendimentos essenciais na região de Guaianases, onde há crescente concentração de comunidades imigrantes, sobretudo de latinas e africanas.
Segundo Karina Quintanilha, uma das coordenadoras do projeto,
“O objetivo agora é transformar o mutirão em um evento que não apenas leve serviços pontualmente aos imigrantes, mas fortaleça as políticas sociais, valorizando a diversidade das culturas e o conhecimento entre as redes de imigrantes. Nessa perspectiva, refletindo sobre as questões concretas no cotidiano de imigrantes nas periferias de São Paulo e Campinas, realizamos o projeto de extensão universitária, com apoio da UNICAMP, para formar redes sociotécnicas tendo como fio condutor as associações de imigrantes e essa conexão dialógica fez toda a diferença! Desde Paulo Freire, a extensão universitária, junto à pesquisa e ao ensino, é considerada um dos fundamentos da formação nas universidades e tem sido pensada como a partilha que desloca as fronteiras da universidade para os campos da vida social brasileira.”
Já Alexandre Branco Pereira, coordenador da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados, afirma que
“nós temos falado durante a pandemia que a Covid mostrou que falar de saúde é falar de tudo: moradia, transporte público, racismo, educação, e outros tantos atravessamentos. O mutirão é um esforço que vem neste sentido: diminuir o impacto da falta de documentos sobre o acesso à saúde – e é sempre importante lembrar a negativa de acesso por falta de documentos é inconstitucional -, fazer com que as equipes de saúde do território tenham uma atuação mais próxima das comunidades migrantes e denunciar a falta de vacinas e a dificuldade para vacinação em um momento onde o poder público vem celebrando o 100% de vacinados. Em São Paulo, a exigência de comprovante de residência impediu que vários imigrantes e brasileiros tomassem a primeira dose, e a Prefeitura simplesmente não reconhece este fato, finge que está tudo bem e já está reabrindo tudo sem restrições.
E isso é pior nos extremos da cidade, onde não existem organizações atuando junto a esses imigrantes. As denúncias se perdem em um limbo, eles não acessam a Ouvidoria do SUS e as organizações não vão até o território para conhecer a realidade dessas pessoas. Como a maior parte dessas organizações estão no centro, em bairros mais afastados de onde eles moram, muitos não têm dinheiro ou tempo para ir até uma dessas organizações para receber atendimento. Por fim, é importante lembrar que melhorar o acesso a direitos para os imigrantes não significa retirar direitos dos nacionais: melhorar o acesso de imigrantes ao SUS, por exemplo, é melhorar o acesso de todos à saúde pública, gratuita e de qualidade. Não vamos sair dessa garantindo nossa segurança individualmente e deixando os mais vulneráveis para trás: ou saímos juntos, ou não saímos.”
SERVIÇO:
Mutirão de Saúde, Trabalho Social e Direitos Humanos
CEU Lajeado – R. Manuel da Mota Coutinho, 293 – Lajeado, Zona Leste – São Paulo – SP, 08451-420
Serviços: Regularização migratória, atendimento jurídico e orientação sobre direitos humanos e roda de conversa sobre Covid-19, Vacinação e Saúde.
Data: Sábado, 11 de setembro de 2021
Contatos:
Yolanda Palacios (Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida) – yolandamarlene96@gmail.com
Alexandre Branco Pereira (Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados) – alebrancop@gmail.com
Karina Quintanilha (Projeto de extensão Fronteiras Cruzadas / Unicamp) – fontieforum@gmail.com
